O Instituto Amazônico-Germânico trabalha com 3 pilares desde a sua fundação: ensino da língua alemã, viagens culturais e acadêmicas e fomento ao estudo na Alemanha, incluindo a pesquisa científica. Tomando partido deste preceito, passamos a organizar viagens anualmente.

Infelizmente 2020 foi um ano de impossibilidades quando pensamos em transladar de um continente a outro e por isso nosso calendário não foi cumprido como gostaríamos. No entanto, a organização e preparativos continuam a todo vapor para quando houver a oportunidade! Nesse meio tempo, gostaríamos de compartilhar com vocês como foi a Programação Acadêmico-Jurídica na Alemanha que ocorreu em 2015, em que visitamos os Tribunais da Alemanha.

O PASSEIO 


A Programação Acadêmico-Jurídica na Alemanha ocorreu no ano de 2015 entre os dias 11 a 22 de Outubro e fora composta por um grupo de 13 pessoas. Percorremos diversas universidades alemãs e órgãos governamentais. Todas as visitas haviam sido agendadas com bastante antecedência.

Nosso grupo visitou, no dia 13 de Outubro, Bundesverfassunggericht – BVerfG  (Tribunal Constitucional Alemão) localizado na cidade de Karsruhe – conhecida por ser região administrativa e lar dos tribunais federais mais importantes da Alemanha – no estado de Baden-Württemberg. Por lá fomos recepcionados e nossa visita foi coordenada  pelo Dr.  Berthold, Juíz e Cientista colaborador junto aos Presidentes do BVerfG.

Integrantes da Programação Acadêmico-Jurídica na Alemanha de 2015

Nos foi explicado que a competência do Tribunal Constitucional Alemão está centrada em questões constitucionais, a integridade da Grundgesetz (Lei Fundamental da República Federal da Alemanha, semelhante à nossa Constituição Federal) e o cumprimento imediato de qualquer instituição governamental. Mesmo emendas constitucionais ou de alterações votadas pelo Parlamento estão sujeitas à revisão judicial, uma vez que têm de ser compatíveis com os princípios fundamentais da Grundgesetz.

No mesmo dia fomos ao Bundesgerichtshof – BGH (Equivale ao nosso Superior Tribunal de Justiça) localizado na mesma cidade. Lá fomos recepcionados pela Dra. Brodöfel , Juíza e Cientista colaboradora do BGH.

O Tribunal Federal de Justiça é a mais alta corte do sistema de jurisdição ordinária (Ordentliche Gerichtsbarkeit) na Alemanha. É o Supremo Tribunal Federal (tribunal de última instância) em todas as matérias de direito penal e privadas.

A decisão proferida pelo BGH só pode ser revertida pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, em casos raros, quando a compatibilidade das regras do Tribunal Constitucional sobre a constitucionalidade – com a Lei Fundamental da República Federal da Alemanha.

No dia 15 fomos ao prédio onde está situado o Tribunal de Justiça de Nuremberg e o Centro de  Documentação no Complexo do Congresso do Partido Nacionalista (Dokumentationszentrum Reichsparteitagsgelände). Este centro é um museu dedicado à história do Terceiro Reich e traz em suas exposições que narram o caminho percorrido pela Alemanha desde o surgimento dos Nacional-Socialistas (o Partido Nazista), passando pela degenerada Segunda Guerra Mundial e encerrando com os inéditos e famosos julgamentos de Nuremberg.

Visitamos também o Parlamento Alemão (Reichstag), o antigo edifício é a sede do Parlamento Alemão (Deutscher Bundestag). Trata-se de um edifício histórico com aspecto de templo clássico adornado com uma grande cúpula moderna pela qual se pode transitar. No mesmo dia passeamos pelo Campo de Concentração de Sachsenhausen, localizado aos arredores de Berlim. 

Grupo em visita ao Bundesverfassunggericht – BVerfG  (Tribunal Constitucional Alemão)

A Fundação Heinrich Böll também compôs o cronograma de nossa programação e deve ser mencionada. Trata-se de uma organização política alemã sem fins lucrativos com sede em Berlim.  Um dos objetivos centrais da Fundação é o apoio e a promoção de processos de democratização. Para mais informações clique aqui.

A programação contou com idas aos Tribunais mais importantes da Alemanha bem como com passeios guiados aos departamentos jurídicos universitários de grandes instituições como Universidade de Livre de Berlim e Universidade de Heidelberg.

A visita aos departamentos traziam informações sobre os cursos de Direito, mas também fomos convidados a participar de uma palestra sobre o Sistema do Estudo Jurídico na República Federal da Alemanha.

PÚBLICO ALVO

Todos os destinos foram minuciosamente selecionados para que todos os participantes pudessem ter o máximo de proveito possível. 

A PAJA (Programação Acadêmico-Jurídica na Alemanha) em especial é voltada para o público da área do Direito (professores, alunos ou simplesmente curiosos que se interessem pelo tema), por isso o cronograma é direcionado, inclusive no que diz respeito às universidades visitadas e seus respectivos departamentos.

No entanto, não limitamos nossas programações apenas à área jurídica. Contate-nos e se informe sobre outros cronogramas. 

LISTA DE LUGARES VISITADOS 

(em ordem cronológica)

Faculdade de Direito da Universidade de Frankfurt/Main. 

Tribunal Constitucional Alemão (BVerfG) 

Superior Tribunal de Justiça (BGH). 

Faculdade de Direito da Universidade de Heidelberg. 

Tribunal de Justiça de Nuremberg 

Centro de  Documentação no Complexo do Congresso do Partido Nacionalista (Dokumentationszentrum Reichsparteitagsgelände).

Departamento de Direito da Universidade Livre de Berlim.

Conjunto cultural de Potsdam, (patrimônio cultural da UNESCO)

Parlamento Alemão (Reichstag) 

Campo de Concentração de Sachsenhausen

Fundação Heinrich Böll

Faculdade de Direito da Universidade de Hamburg

Universidade de Göttingen

Grupo em visita ao Bundesverfassunggericht – BVerfG  (Tribunal Constitucional Alemão)

SERVIÇO

A ideia é que este evento seja afixado no calendário do IAGE e pensando nisso, já havíamos preparado um roteiro. Como foi mencionado anteriormente, a atual situação em que o mundo se encontra, não nos possibilita por nosso planejamento em prática. De qualquer forma, estamos prevendo o próximo evento para o início de novembro de 2021. 

Se você se interessa por esse tipo de evento, nos contate!

Esta atividade está aberta a todos os interessados.

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